Normas para a construção de piscinas
Acidentes de consumo em piscinas estão se tornando comum e isso pode causar um processo de responsabilidade a alguém. No caso de condomínios são os síndicos, no caso de clubes, a sua diretoria, no caso de academias, seus proprietários, etc. O artigo 186 do Código Civil diz “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. E cabe ainda o artigo 927, do mesmo diploma legal: “Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”.
As piscinas de alvenaria, feitas com base de concreto, custam até quatro vezes mais do que as de outros materiais, porém são infinitamente mais duráveis. O tempo de duração da construção também é mais demorado, mas em compensação a piscina pode ser totalmente de acordo com o gosto do cliente, desde o formato em si às bordas. Um detalhe importante é que, se mal construídas, os reparos podem ser bem trabalhosos e difíceis.
Porém, antes de realizar a construção de uma piscina em casa, o consumidor deve estar atento ao contrato de prestação de serviço, tipos e preços de materiais, formas de pagamento e sobre os profissionais responsáveis pela construção da piscina. O primeiro passo é verificar se o terreno disponível serve para a construção de uma piscina. Também não pode esquecer de pesquisar preços e modelos disponíveis em lojas revendedoras ou fabricantes de piscinas.
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